quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Plantão judiciário não pode ser usado indevidamente!

Assim como na ultima eleição, tem-se notícias que a diretoria do Bahia pode utilizar de forma indevida o plantão do tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A questão é que tal serviço não pode se prestar a atender qualquer demanda judicial, mas sim para casos específicos listados pelas regras do TJ.

Utilizar o plantão judicial para obter tutela jurisdicional, neste caso, aparenta ser uma tentativa de burlar o sistema de sorteio pelo qual os processos são submetidos quando da sua distribuição normal. Esse procedimento fere o princípio do Juiz Natural.

É importante que o CNJ e o Ministério Público fiquem atentos para manobras como estas. A legalidade tem que imperar!

8 comentários:

Anderson disse...

parabéns a postura esclarecedora da RT.

Blogger do dreira disse...

Guarde o seu arcabouço Jurídico para o lugar devido. Estamos falando de Planejamento de Um clube de Futebol o qual não se dá do dia para a noite, e quando forem seguir os prazos dos trâmites legais ai estaremos fora da Copa do Brasil, Perdido o Regional, e com time de garotos a cominho para série B

Anônimo disse...

Vocês querem ir para o Bahia para ficar fazendo campanha politica para Wagner agradecendo o estadio de pituaçu

Anônimo disse...

Concordo plenamente com o Ilustrissimo Doutor e Professor Celso Castro. O plantão judiciario não pode ser utilizado para decisões que não envolva urgência. O Presidente da 2º turma da seção civel Des Clesio Romulo deu uma aula de direito ao desembargador Gesivaldo e a desembargadora Maria da Graça a respeito de questões "interna corporis", no caso de um reexame necessario se não me falhe a memória de Candeias-Bahia onde o presidente citou o precedente que aquela casa estava criando iria servir para destituir o Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia. Ora,não é a primeira vez que o desembargador Gesivaldo interfere de modo equivocado em seus plantões. Cabe ao CNJ e o Ministério público fiscalizarem. Pois bem, queridos torcedores tricolores, exceto esse grupo da familia guimaraes que querem afundar o bahia com esse elenco horrivel, em exceção a lomba, tite, paulo miranda, fahel e outros pouquissimos.

Blogger do dreira disse...

Mostra o rosto Anônimo !! ou vocês tem medo e só sabem fazer merchan para o governo do esta com a finalidade de puxar o saco do governador, eu nâo esqueci disso.

Leo disse...

Atitudes com essa, equivocos grosseiros no uso do plantão judiciário, da nossa justiça mostra o quanto a sociedade baiana não tem nenhum controle do seu Estado. Como vamos democratizar um clube senão temos nossas instituições fortalecidas? Mas isso já era esperado.
Agora, nada mais insensato do que essa postura alienada de parte da torcida na defesa de Marcelinho Guimaraes, aí se perde a autonomia do sujeito, a torcida se nega a participar da vida politica do clube por pura falta do uso da liberdade da consciência.
O esporte clube Bahia como time de massa e sua incapacidade de alterar as estruturas de poder faz com que de alguma forma esse momento insira o estado da Bahia em tempos coloniais de alta centralização de poder e aí nada mais adequado do que citar nosso Gregório de Matos: Triste Bahia! Ó quão dessemelhante.

Marcos disse...

Revolução Tricolor continue no enfrentamento, não desistam. Li num site que a Família Guimaraes vai fazer, com a renovação do mandato de Marcelinho, 14 anos no comando do Bahia. È muito continuísmo sem nenhuma legitimidade. Por que não têm coragem de enfrentar os votos dos sócios torcedores do Bahia? Essa é a pregunta que nao quer calar. E o Marcelinho ainda tem a cara de pau de dizer que nao democratizou o clube, pq foi impedido por um processo na justiça.

Anônimo disse...

PORRA MERMÃO!!!!!!!!!!
NA SEMANA DO BAxVI PORRA????? TÃO DE SACANAGEM COM A GENTE????? QUEREM FUDER O BAHIA PORRA??
Mostraram que os SEUS interesses individuais foram postos à frente dos interesses do Glorioso Esporte Clube Bahia. Agora se fuderam, não ganham mais eleição nenhuma, mesmo que ela aconteça. CAMBADA DE RUBRO-NEGRO DO CARALHO!!! Isso é coisa de rubro-negro, não de quem torce para o Bahia voltar a ser o que era...hipócritas!!