Na tarde dessa segunda-feira dois integrantes da Revolução estiveram no Fazendão para protocolar uma petição cobrando a prestação de contas do clube referente ao exercício de 2009.
Leandro Fernandes e Danilo Monteiro foram atendidos pelo Diretor financeiro do Clube, Thiago Cintra, que recebeu o documento.
A petição foi assinada por 23 sócios e tem como base do pedido um artigo do atual Estatuto do Esporte Clube Bahia que determina que as contas do Clube, referente ao exercício do ano anterior, devem ser apresentadas à Assembléia Geral até o dia 30 de abril, o que não ocorreu:
Veja, abaixo, o artigo do Estatuto.
Art. 11 - A Assembléia Geral reunir-se-á:
a) Ordinariamente
I) - Até dia 30 de abril, para conhecimento, discussão e apreciação do relatório de atividades do Clube, apreciação da proposta orçamentária e apreciação e votação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as contas do exercício anterior. (sem negrito no original)
A Revolução Tricolor sempre cobrou e sempre cobrará dos dirigentes do Clube, independente de quem sejam, o cumprimento das normas Estatutárias, bem como agirá constantemente com o intuito de e ajudar e fortalecer o Esporte Clube Bahia.
Confira a petição na íntegra:
Salvador, 10 de maio de 2010
Ao Senhor
Marcelo de Oliveira Guimarães Filho
Presidente do Esporte Clube Bahia.
É sabido que nas associações modernas dois pilares são considerados fundamentais para avaliá-las como antenada com o seu tempo e as transformações. Um é a democracia o outro, a transparência.
Através do incentivo à democracia, uma entidade valoriza cada um dos seus associados através do que existe de mais caro e determinante: a participação na vida do grupo, a possibilidade de decidir os rumos de um projeto coletivo. Assim, o sócio atribui sentido à sua própria existência na entidade por se saber capaz de debater, intervir, questionar, avaliar e decidir o rumo da sua associação. Ele se sente responsável por ela, ele percebe que tem deveres e direitos, ele se sente participante.
Como base da democracia encontra-se a transparência no trato com as coisas de uma entidade. Sejam essas coisas a prestação mensal de cada sócio, a clara destinação das verbas recebidas, o balanço das despesas, o cuidado com o patrimônio, o planejamento das ações, a expressão pública da verdade quanto à real situação de uma associação. Assim, a transparência é parte indissolúvel da democracia, não sendo possível uma sem a outra, não se podendo afirmar qual ocorre primeiro. Tanto uma como outra correm juntas, se complementam e atestam o vigor, a saúde, um clima de conquistas, uma atratividade ao público de qualquer entidade.
Com o Esporte Clube Bahia não poderia ser diferente. A sua imensa e fiel torcida merece ter um clube democrático, transparente, participativo e incentivador de novos sócios, os quais seriam fiscalizadores e autores dos rumos da instituição. Isso daria ao clube saúde, dinamismo, conquistas e atratividade.
Mas não é isso o que vemos há quase vinte anos. As duas últimas décadas têm exposto um Bahia decadente, derrotado, com pouquíssimos títulos, endividado, de elencos sem nenhuma expressão, fraco, desmotivador e que vem afugentando a sua própria torcida do estádio. Tudo isso porque não houve incentivo à entrada de novos sócios, porque as diretorias se repetem em erros, porque não há planejamento, porque a dívida só aumenta galopantemente, porque não há prestação de contas, porque não há democracia.
E é por isso que reivindicamos com a máxima urgência a retomada do caminho de conquistas do Bahia através dos dois mecanismos básicos anteriormente citados: a democracia e a transparência.
Um desses mecanismos já pode ser colocado imediatamente em ação através da apresentação da prestação de contas do ano de 2009. É a oportunidade de darmos um passo decisivo em busca da transparência nas coisas do clube e prepararmos a democratização verdadeira dos seus instrumentos de participação: a Diretoria e o Conselho Deliberativo.
Por isso, nós, sócios do Esporte Clube Bahia, viemos, perante Vossa Senhoria, através destes que subscrevem o presente requerimento, com fulcro no artigo 52, alínea “d” do Estatuto Social da nossa agremiação, requerer que V. Sa digne-se a apresentar para a apreciação e votação as contas do exercício de 2009 à Assembléia Geral do clube, de acordo com o artigo 11, alínea “a”, inciso I, também do Estatuto Social do clube. Este artigo que prevê que tal apresentação deveria ter acontecido até o dia 30 de abril de 2010, pois é sabido que o Conselho Deliberativo deveria ter sido convocado para conhecer e opinar sobre as contas e o Parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro, elaborando Parecer final para referendum da Assembléia Gera de acordo com o artigo 23, alínea, “a”, inciso I, §2º.
E ainda conforme o artigo 69, que nos informa que os órgãos do Clube deverão manter escriturados e atualizados, segundo os modelos fixados pela Legislação, os livros necessários ao registro do movimento econômico e financeiro, inventário do patrimônio e transcrição dos atos, deliberações e pareceres, diligenciados especialmente no sentido de que:
I - os elementos constitutivos da ordem econômica, financeira e orçamentária sejam escriturados em livros próprios ou fichas, comprovados por documentos mantidos em arquivo;
II - sejam feitos à parte e registrados de modo autônomo, a fim de garantir tratamento independente ao setor de futebol profissional;
III - todas as receitas e despesas estejam sujeitas a comprovante de recolhimento ou pagamento e à demonstração dos respectivos saldos:
IV - o balanço de cada exercício, acompanhado da demonstração dos lucros e perdas, registre os resultados das contas patrimoniais financeiras e orçamentárias.
Requeremos da mesma forma a lista do atual Conselho Fiscal e sua composição para fins de esclarecimentos de dúvidas que eventualmente surgirem acerca das contas do exercício financeiro de 2009 e dos dados constantes nos itens do artigo 69 e seus incisos.
Atenciosamente,
