Pela Revolução Tricolor e Associação Bahia Livre
Deus lhe pague
“Pelo prazer de chorar e pelo ‘estamos aí’...
Pela piada no bar e o futebol pra aplaudir...
Deus lhe pague...
Por mais um dia, agonia, pra suportar e assistir...
Pelo rangido dos dentes, pela cidade a zunir...
Deus lhe pague...”
Chico Buarque
Este é um momento especial para o Esporte Clube Bahia: acabamos de completar dez anos sem ganhar um campeonato baiano! Então vamos deixar a linha mais formal dos nossos textos para parabenizar e agradecer a quem bem merece! Ao nosso presidente Marcelo Guimarães Filho e ao seu grupo!
Parabéns pelas promessas não cumpridas: como um novo estatuto com eleição direta para presidente, eleição proporcional para o conselho deliberativo e fiscal do clube, abertura e transparência, plano de associação dos torcedores, criação das comissões para analisar a desapropriação da sede de praia e a permuta do fazendão pelo novo CT.
Parabéns ao presidente pelos tempos obtidos em suas corridas, conforme divulgado pelo próprio em seu Twitter! Está correndo mais do que muitos jogadores contratados por esta diretoria! Aliás, agradecemos também pelos boêmios contratados!
Parabéns a MGF por demonstrar tanta descontração em um período de jogos decisivos para o clube, enquanto os torcedores estavam preocupados com o nosso cambaleante time!
Parabéns ao presidente por fazer propaganda da marca do tênis que usa, de graça, sem se importar que esta marca seja concorrente da empresa que patrocina o clube que ele, supostamente, dirige. Aula de marketing: separar o lado pessoal do lado profissional!
Queremos agradecer a MGF por não ter comparecido à solenidade de reconhecimento do título de primeiro Campeão Brasileiro de 1959 no final do ano passado, alegando falta de passagem aérea, mesmo que se pudesse ter sido possível verificar a disponibilidade de passagens nos sites das companhias aéreas. MGF deu um show de coerência, haja vista que ele, ao contrário de dirigentes dos outros clubes, nada fez por tal reconhecimento. Lamentamos apenas que tenha deixado de receber a única taça de sua gestão!
Parabéns a MGF por fugir do lugar comum e não comemorar os 80 anos do clube. O primeiro de janeiro passou despercebido: não se caiu na besteira nem de se lançar camisetinha comemorativa para tirar dinheiro dos inocentes torcedores que amam seu clube. Nada de festa ou showzinho, que isso é coisa brega, batida, que todo clube faz, menos o Bahia, que é de vanguarda! Muito legal também ver o lançamento de camisas retrô comemorativas, sem nenhuma divulgação, desvalorizando o produto!
Já que estamos na área de marketing, agradecemos por afastar o torcedor do estádio ao cobrar ingressos tão caros no campeonato baiano: isso nos evitou de ver um time tão ruim em campo! Como era sabido que não se tinha substituído à altura o razoável time do ano passado, procurou-se evitar o desgaste dos torcedores: que espírito magnânimo! Aliás, agradecemos ter descartado jogadores importantes e corretos, como Fernando, por cobrar salários em dia para ele e seus companheiros. Assim, manteve os referenciais da linhagem de Petrônio Barradas, o qual disse na sua gestão que o Bahia nunca prometeu pagar salários em dia!
Agradecemos a cara de aflição de MGF durante a transmissão do jogo derradeiro do clube no campeonato, demonstrando com sua insegurança, não comum aos verdadeiros líderes, a fragilidade da equipe que montou!
Agradecemos também pela gozação dos rivais dizendo que “com esse freguês aí, vocês não vão ganhar nunca”. Realmente, em três anos de MGF à frente do clube, eles chegaram na nossa frente nos três anos no campeonato baiano. MGF pode se orgulhar como torcedor, afinal, o Bahia tem, entre outras conquistas, quarenta e três títulos estaduais e dois títulos brasileiros, mas como presidente, não passa de um DERROTADO, UM FREGUÊS mesmo, como nas palavras dos rivais!
Agradecemos por tratar o Bahia tão escancaradamente como se fosse propriedade de sua própria família, algo tão particular que isola o clube de toda sociedade e repele quem gostaria de participar! É muito oportuno ter um Conselho Consultivo que não é consultado!
Muito oportuno também é não divulgar a lista de sócios, mesmo tendo decisão judicial que o obrigue a fazê-lo! Temos muito orgulho de ter um clube que funciona acima da lei! Parabéns!
Parabéns por pagar salários ao presidente do conselho deliberativo, que deveria ser um órgão fiscalizador do clube, por administrar a Sede Praia. Nada de se impressionar com deslumbres éticos, afinal são todos amigos, da maior confiança!
Aliás, parabéns ao presidente do conselho deliberativo, que vai às rádios pra se orgulhar que ganhou diversos campeonatos de baralho e bola de gude quando era dirigente de esporte amador, por sua administração na Sede de Praia! Pra ruína está ótima! Parabéns, mais uma vez, ao presidente do conselho deliberativo e administrador da Sede de Praia que na semana em que o título de 1959 foi reconhecido, ao invés de valorizá-lo, mandou pintar “primeira divisão” nos muros da sede. Veja do que querem que nos orgulhemos! Quanta pequenez!
Agradecemos a MGF por nos alertar que este ano o nosso objetivo é não ser rebaixado! É uma pena que estejamos duvidando que este objetivo seja alcançado!
Agradecemos pela terapêutica humilhação sofrida em Curitiba, que teve o papel de nos preparar para as prováveis humilhações que virão no resto do ano!
Agradecemos, especialmente, por não nos dar perspectivas! Pois cada vez mais nos distanciamos dos grandes clubes do sul que passam a auferir receitas em montantes cada vez maiores que as nossas, como pôde ser observado nas últimas negociações de direitos de transmissão do campeonato brasileiro. Resta-nos, apenas, rezar para passarmos o maior número de anos possíveis na primeira divisão!
Agradecemos por, em um trabalho continuado, começado na sua própria família, ter dado alegrias, nos últimos anos 10 anos, à minoria não tricolor do nosso Estado! Eles vos idolatram!
Por fim, comunicamos o recado da minoria não tricolor, para que a moleza continue e o “presidente freguês” se candidate à reeleição!
E obrigado por tudo, Deus lhe pague!!!
terça-feira, 3 de maio de 2011
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
E agora, o que será do Bahia?
"Vagabundo, Filho da P...", foram algumas das palavras deferidas pelo ex-presidente Marcelo Guimarães e por Ruy Accioly, Presidente do Conselho Deliberativo do nosso querido Esporte Clube Bahia. Essas ofensas foram dirigidas a um sócio-patrimonial que desembarcou ONTEM em Salvador, vindo do Rio de Janeiro, especialmente para a Assembléia Geral, na qual deveriam ser apreciadas e votadas as contas do exercício 2009 do Clube, de maneira organizada e democrática. Pobre devaneio, acreditar que presenciaríamos uma reunião digna da história do nosso Esquadrão, um divisor de águas diante de um suado e glorificante acesso à série A.
Voltamos à elite, porém os dirigentes perderam os freios da “perua alaranjada”, na ladeira da política fétida. O que se viu na Assembléia dessa quinta-feira foi um festival de atrocidades, de total falta de escrúpulos, capaz de deixar envergonhando o mais simples escudeiro da dupla “Batmarães” e “Robbinccioly".
Aqueles que por alguns dias quiseram posar como heróis, mostraram sua verdadeira face. Pasmos ficaram até os próprios correligionários da dupla. Triste de se ver, pior ainda digerir. Inacreditável! Estamos involuindo (aqui pedindo licença para o neologismo), agora nas reuniões basta o sócio pedir a palavra, para ser digno de receber uma chuva de palavrões e ofensas, sem qualquer explicação freudiana para tal.
Mais uma vez os gestores do Clube, se é que assim podem ser chamados, mostraram que não sabem ser contrariados, e, acima de tudo, não aprendem com os próprios erros, pois foram esses mesmos métodos que fizeram com que o Bahia vivesse o pior período desde a sua fundação.
Falta-lhes o mínimo de educação, valores morais não existem. Mas, para quê toda essa parafernalha de boas práticas, se com alguns capangas e outro monte de "dependentes azedos" consegue-se fazer "istória"? O desequilíbrio era patente. Como pessoas assim podem estar à frente de uma Nação como a nossa?!
Esperamos que a imprensa cumpra o seu papel de esclarecer os fatos, e que autoridades e judiciário tomem atitudes contra este tipo de prática recorrente no Bahia. Para reflexão, no calor do acesso, ao final do jogo contra a Portuguesa, um comentarista de rádio externou opinião, numa exaltação duvidosa intitulando o Presidente do Clube como "Democrático", eis a resposta na Assembléia. Se todos quisessem fazer o mínimo, já teriam feito, e nós teríamos um Bahia melhor, participante de uma verdadeira democracia, com pessoas que se respeitam e respeitam o próximo.
A pergunta que fica é: E agora, o que será do Bahia?
A Revolução Tricolor não se deixará intimidar pela truculência e falta de escrúpulos desses senhores que pensam ser os donos do nosso querido Esquadrão. Continuaremos batalhando por um Bahia aberto a sua torcida, pois o Tricolor pertence a milhões de pessoas, e não a um grupo restrito e desequilibrado.
Ademais, importante salientar que o pronunciamento que seria feito pelo sócio do Clube, caso lhe fosse concedida a palavra, seria exatamente para alertar acerca da irregularidade do Conselho fiscal do Clube. Isso porque, o referido Conselho, que emite parecer no sentido de aprovar ou não as contas, é composto pelos senhores Hipólito Baqueiro Bulhosa, Jorge Inácio Diniz, José Jorge do Nascimento, Fernando de Araújo Campos e Ricardo Marques Imbassahy. Contudo, importante frisar que 4 dos 5 Conselheiros Fiscais são também Conselheiros Deliberativos, prática essa vedada pelo Estatuto do Esporte Clube Bahia, conforme disposto em seu artigo 29, o qual transcrevemos abaixo:
“Art. 29 - Os membros do Conselho Fiscal não poderão ser membros do Conselho Deliberativo nem da Diretoria Executiva.”
Isso, por si só, além de mais uma demonstração de que os dirigentes ignoram o Estatuto do Clube, é suficiente para questionar a legitimidade das contas, afinal o Conselho Fiscal está, repita-se, totalmente irregular.
Por fim, vale ressaltar e agradecer o esforço do Major da Polícia Militar que conteve a ira do ex-presidente Marcelo Guimarães, impedindo-o de cometer um ato pior do que as agressões verbais por ele proferidas.
REVOLUÇÃO TRICOLOR
ASSOCIAR PARA MUDAR!
Voltamos à elite, porém os dirigentes perderam os freios da “perua alaranjada”, na ladeira da política fétida. O que se viu na Assembléia dessa quinta-feira foi um festival de atrocidades, de total falta de escrúpulos, capaz de deixar envergonhando o mais simples escudeiro da dupla “Batmarães” e “Robbinccioly".
Aqueles que por alguns dias quiseram posar como heróis, mostraram sua verdadeira face. Pasmos ficaram até os próprios correligionários da dupla. Triste de se ver, pior ainda digerir. Inacreditável! Estamos involuindo (aqui pedindo licença para o neologismo), agora nas reuniões basta o sócio pedir a palavra, para ser digno de receber uma chuva de palavrões e ofensas, sem qualquer explicação freudiana para tal.
Mais uma vez os gestores do Clube, se é que assim podem ser chamados, mostraram que não sabem ser contrariados, e, acima de tudo, não aprendem com os próprios erros, pois foram esses mesmos métodos que fizeram com que o Bahia vivesse o pior período desde a sua fundação.
Falta-lhes o mínimo de educação, valores morais não existem. Mas, para quê toda essa parafernalha de boas práticas, se com alguns capangas e outro monte de "dependentes azedos" consegue-se fazer "istória"? O desequilíbrio era patente. Como pessoas assim podem estar à frente de uma Nação como a nossa?!
Esperamos que a imprensa cumpra o seu papel de esclarecer os fatos, e que autoridades e judiciário tomem atitudes contra este tipo de prática recorrente no Bahia. Para reflexão, no calor do acesso, ao final do jogo contra a Portuguesa, um comentarista de rádio externou opinião, numa exaltação duvidosa intitulando o Presidente do Clube como "Democrático", eis a resposta na Assembléia. Se todos quisessem fazer o mínimo, já teriam feito, e nós teríamos um Bahia melhor, participante de uma verdadeira democracia, com pessoas que se respeitam e respeitam o próximo.
A pergunta que fica é: E agora, o que será do Bahia?
A Revolução Tricolor não se deixará intimidar pela truculência e falta de escrúpulos desses senhores que pensam ser os donos do nosso querido Esquadrão. Continuaremos batalhando por um Bahia aberto a sua torcida, pois o Tricolor pertence a milhões de pessoas, e não a um grupo restrito e desequilibrado.
Ademais, importante salientar que o pronunciamento que seria feito pelo sócio do Clube, caso lhe fosse concedida a palavra, seria exatamente para alertar acerca da irregularidade do Conselho fiscal do Clube. Isso porque, o referido Conselho, que emite parecer no sentido de aprovar ou não as contas, é composto pelos senhores Hipólito Baqueiro Bulhosa, Jorge Inácio Diniz, José Jorge do Nascimento, Fernando de Araújo Campos e Ricardo Marques Imbassahy. Contudo, importante frisar que 4 dos 5 Conselheiros Fiscais são também Conselheiros Deliberativos, prática essa vedada pelo Estatuto do Esporte Clube Bahia, conforme disposto em seu artigo 29, o qual transcrevemos abaixo:
“Art. 29 - Os membros do Conselho Fiscal não poderão ser membros do Conselho Deliberativo nem da Diretoria Executiva.”
Isso, por si só, além de mais uma demonstração de que os dirigentes ignoram o Estatuto do Clube, é suficiente para questionar a legitimidade das contas, afinal o Conselho Fiscal está, repita-se, totalmente irregular.
Por fim, vale ressaltar e agradecer o esforço do Major da Polícia Militar que conteve a ira do ex-presidente Marcelo Guimarães, impedindo-o de cometer um ato pior do que as agressões verbais por ele proferidas.
REVOLUÇÃO TRICOLOR
ASSOCIAR PARA MUDAR!
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
VOLTAR SIGNIFICA VOLTAR?
“Voltou, meu tricolor voltou! Meu tricolor voltou! Meu tricolor voltou!” O Bahia está de volta à primeira divisão. No campo, sem tapetão, sem tragédias nas arquibancadas. Que alegria, que felicidade. Há quanto tempo não pulávamos tanto, há quanto tempo não sorríamos tanto, há quanto tempo não sentíamos tanto prazer com o Bahia. A emoção retornou aos nossos corpos, a vibração se fez presente, o contentamento se espalhou pela cidade. Agora é possível gritar a plenos pulmões de alegria: Bora Baêeeeaaaaa!
Nesse momento não podemos deixar de prestar nossa homenagem e manifestar nosso agradecimento a vários participantes dessa jornada. Em primeiro lugar, aos heróicos jogadores que foram em campo os principais responsáveis por esse retorno. Foram valorosos, lutadores, dedicados, enfim, encarnaram a mística da camisa tricolor conquistadora. Muitos triunfos foram obtidos fora de Salvador com base na tática, na técnica, mas principalmente na garra. É verdade que tropeços ocorreram, que houve limitações técnicas, que muitas vezes tomamos sufoco sem sentido, mas o objetivo final foi alcançado. Os jogadores tiveram que vencer inclusive, em alguns momentos, a óbvia apreensão provocada pelo atraso nos salários.
Também precisamos parabenizar toda a comissão técnica tricolor pela dedicação, em especial o treinador Márcio Araújo. Ele deu consistência, coesão e arrumação tática ao elenco, ao tempo em que recebeu novos reforços e os encaixou perfeitamente no esquema montado. Em várias ocasiões houve discordância da torcida, em especial no quesito substituições e mudanças de postura no decorrer do segundo tempo, mas foi inquestionável o espírito de equipe que ele soube imprimir ao time.
Um agradecimento em especial devemos dar ao corpo de funcionários do Bahia que há anos vem enfrentando as dificuldades desestruturantes de atraso de salários, mas que manteve o empenho em dar o suporte necessário para jogadores e comissão técnica desempenharem as sua funções. Sem esses auxiliares fundamentais temos certeza que não seria possível alcançar a subida para a série A.
E, é lógico, não poderia deixar de haver uma verdadeira reverência à torcida tricolor. Essa torcida que sofreu violentamente nos últimos oito anos todo o tipo de desrespeito: vergonhosas derrotas do time em campo, maior jejum de títulos, desconsideração às suas reivindicações por mudanças, humilhações vindas da torcida do rival, rebaixamentos para a segunda e para a terceira divisão do futebol brasileiro, entre outras amarguras. E, apesar de tudo isso, se manteve fiel, presente e com a sua garra característica, cheia de vontade que o seu clube do coração saísse dessa fase de derrotas.
Mas não podemos ser injustos com o estilo de administração que há anos vem conduzindo os destinos do clube e com a atual diretoria que é uma continuação do mesmo. Não podemos esquecer que independente de jogadores que vão e vêm, treinadores e comissões técnicas diferentes, de funcionários que se alternam, um mesmo grupo (com variações de nomes) permanece há mais de 30 anos dirigindo o Bahia. E se eles agora querem dizer que foram os responsáveis pela volta à série A, queremos nós lembrar que eles foram os responsáveis pela deterioração econômica do clube e pelos últimos oito anos que foi o período de maior ostracismo nacional e de falta de títulos da nossa história. Ou seja: foram eles os responsáveis pela ida do Bahia para a série B e para a série C.
E então perguntamos: voltar para a primeira divisão será também voltar para os mesmos erros que nos conduziram à série B e à série C? Será voltar para as derrotas humilhantes de 7 a 0 em casa para o Cruzeiro? Ou de 6 a 0 para o Flamengo no Rio?Ou de 7 a 4 para o Santos em Salvador? Será voltar para a formação de times medíocres em função de acordos com empresários? Será voltar a vender jogadores bons ou promissores a preços abaixo do mercado e sem transparência na prestação de contas? Será arrecadar muito mais dinheiro e aumentar infinitamente mais os débitos do clube? Será voltar a deteriorar a infraestrutura do clube e atrasar os salários de funcionários e jogadores? Será nos conduzir de novo à série B e depois à C para encarar de novo perder de 7 a 2, fora, para o Ferroviário do Ceará? Será voltar a ser derrotado pelo rival por 6 a 2 ou 6 a 5? Será ficar em 9° lugar no Campeonato Baiano? Será continuar a não conquistar um título baiano por mais oito anos? Será ser eliminado na primeira fase da Copa do Brasil por Ceilândia e Icasa? Quem deixou o time ir para os porões do futebol brasileiro tinha a obrigação de reconduzí-lo para o lugar de onde jamais deveria ter saído. E isso deveria ter sido feito imediatamente e não depois de 7 anos, além de uma virada de mesa anterior.
E voltar para a primeira divisão será manter o feudalismo na direção do clube? Será não favorecer a democracia no clube? Será não realizar eleições livres, diretas e sem filtros para manter o mesmo grupo atual no poder? Será não modificar os estatutos para torná-lo mais democrático, participativo e atualizado? Será continuar a não existir um plano de associação em massa? Será continuar a tratar os sócios patrimoniais de forma desrespeitosa e discriminatória, a ponto de eles não terem nenhuma prioridade sequer na compra de ingressos para os jogos? Será continuar a não ter transparência na prestação de contas? Será não profissionalizar todos os quadros diretivos? Será não renovar o Conselho Deliberativo inteiramente sob bases de maior participação e responsabilidade para quem dele fizer parte? Será continuar a aumentar a dívida do clube? Será não ter um plano de propaganda da marca Bahia que aumente as receitas, mostre com transparência as contas e incentive a ampliação do quadro de sócios? Será continuar a querer enganar a opinião pública fazendo parecer que a oposição é que não quer a modernização do clube, escondendo que na última assembléia o que houve foi uma manipulação da votação por parte da diretoria a fim de não perder e que, por isso, a oposição entrou na justiça?
É por toda essa história que dizemos que não é possível dar credibilidade a esse modelo de gestão do Bahia. Foi esse modelo falido e obsoleto que nos levou às séries B e C. E acabará nos levando de novo se não mudarmos ele. E é por isso que a Revolução Tricolor se mantém na oposição a essa diretoria porque sabe que a subida para a série A não implica em mudanças profundas e radicais na maneira de gerir o clube.
A Revolução Tricolor não quer nunca mais cantar “Voltou, meu tricolor voltou! Meu tricolor voltou! Meu tricolor voltou!”, mas sim “Mudou, meu tricolor mudou! Meu tricolor mudou! Meu tricolor mudou!”
ASSOCIAR PARA MUDAR!
Nesse momento não podemos deixar de prestar nossa homenagem e manifestar nosso agradecimento a vários participantes dessa jornada. Em primeiro lugar, aos heróicos jogadores que foram em campo os principais responsáveis por esse retorno. Foram valorosos, lutadores, dedicados, enfim, encarnaram a mística da camisa tricolor conquistadora. Muitos triunfos foram obtidos fora de Salvador com base na tática, na técnica, mas principalmente na garra. É verdade que tropeços ocorreram, que houve limitações técnicas, que muitas vezes tomamos sufoco sem sentido, mas o objetivo final foi alcançado. Os jogadores tiveram que vencer inclusive, em alguns momentos, a óbvia apreensão provocada pelo atraso nos salários.
Também precisamos parabenizar toda a comissão técnica tricolor pela dedicação, em especial o treinador Márcio Araújo. Ele deu consistência, coesão e arrumação tática ao elenco, ao tempo em que recebeu novos reforços e os encaixou perfeitamente no esquema montado. Em várias ocasiões houve discordância da torcida, em especial no quesito substituições e mudanças de postura no decorrer do segundo tempo, mas foi inquestionável o espírito de equipe que ele soube imprimir ao time.
Um agradecimento em especial devemos dar ao corpo de funcionários do Bahia que há anos vem enfrentando as dificuldades desestruturantes de atraso de salários, mas que manteve o empenho em dar o suporte necessário para jogadores e comissão técnica desempenharem as sua funções. Sem esses auxiliares fundamentais temos certeza que não seria possível alcançar a subida para a série A.
E, é lógico, não poderia deixar de haver uma verdadeira reverência à torcida tricolor. Essa torcida que sofreu violentamente nos últimos oito anos todo o tipo de desrespeito: vergonhosas derrotas do time em campo, maior jejum de títulos, desconsideração às suas reivindicações por mudanças, humilhações vindas da torcida do rival, rebaixamentos para a segunda e para a terceira divisão do futebol brasileiro, entre outras amarguras. E, apesar de tudo isso, se manteve fiel, presente e com a sua garra característica, cheia de vontade que o seu clube do coração saísse dessa fase de derrotas.
Mas não podemos ser injustos com o estilo de administração que há anos vem conduzindo os destinos do clube e com a atual diretoria que é uma continuação do mesmo. Não podemos esquecer que independente de jogadores que vão e vêm, treinadores e comissões técnicas diferentes, de funcionários que se alternam, um mesmo grupo (com variações de nomes) permanece há mais de 30 anos dirigindo o Bahia. E se eles agora querem dizer que foram os responsáveis pela volta à série A, queremos nós lembrar que eles foram os responsáveis pela deterioração econômica do clube e pelos últimos oito anos que foi o período de maior ostracismo nacional e de falta de títulos da nossa história. Ou seja: foram eles os responsáveis pela ida do Bahia para a série B e para a série C.
E então perguntamos: voltar para a primeira divisão será também voltar para os mesmos erros que nos conduziram à série B e à série C? Será voltar para as derrotas humilhantes de 7 a 0 em casa para o Cruzeiro? Ou de 6 a 0 para o Flamengo no Rio?Ou de 7 a 4 para o Santos em Salvador? Será voltar para a formação de times medíocres em função de acordos com empresários? Será voltar a vender jogadores bons ou promissores a preços abaixo do mercado e sem transparência na prestação de contas? Será arrecadar muito mais dinheiro e aumentar infinitamente mais os débitos do clube? Será voltar a deteriorar a infraestrutura do clube e atrasar os salários de funcionários e jogadores? Será nos conduzir de novo à série B e depois à C para encarar de novo perder de 7 a 2, fora, para o Ferroviário do Ceará? Será voltar a ser derrotado pelo rival por 6 a 2 ou 6 a 5? Será ficar em 9° lugar no Campeonato Baiano? Será continuar a não conquistar um título baiano por mais oito anos? Será ser eliminado na primeira fase da Copa do Brasil por Ceilândia e Icasa? Quem deixou o time ir para os porões do futebol brasileiro tinha a obrigação de reconduzí-lo para o lugar de onde jamais deveria ter saído. E isso deveria ter sido feito imediatamente e não depois de 7 anos, além de uma virada de mesa anterior.
E voltar para a primeira divisão será manter o feudalismo na direção do clube? Será não favorecer a democracia no clube? Será não realizar eleições livres, diretas e sem filtros para manter o mesmo grupo atual no poder? Será não modificar os estatutos para torná-lo mais democrático, participativo e atualizado? Será continuar a não existir um plano de associação em massa? Será continuar a tratar os sócios patrimoniais de forma desrespeitosa e discriminatória, a ponto de eles não terem nenhuma prioridade sequer na compra de ingressos para os jogos? Será continuar a não ter transparência na prestação de contas? Será não profissionalizar todos os quadros diretivos? Será não renovar o Conselho Deliberativo inteiramente sob bases de maior participação e responsabilidade para quem dele fizer parte? Será continuar a aumentar a dívida do clube? Será não ter um plano de propaganda da marca Bahia que aumente as receitas, mostre com transparência as contas e incentive a ampliação do quadro de sócios? Será continuar a querer enganar a opinião pública fazendo parecer que a oposição é que não quer a modernização do clube, escondendo que na última assembléia o que houve foi uma manipulação da votação por parte da diretoria a fim de não perder e que, por isso, a oposição entrou na justiça?
É por toda essa história que dizemos que não é possível dar credibilidade a esse modelo de gestão do Bahia. Foi esse modelo falido e obsoleto que nos levou às séries B e C. E acabará nos levando de novo se não mudarmos ele. E é por isso que a Revolução Tricolor se mantém na oposição a essa diretoria porque sabe que a subida para a série A não implica em mudanças profundas e radicais na maneira de gerir o clube.
A Revolução Tricolor não quer nunca mais cantar “Voltou, meu tricolor voltou! Meu tricolor voltou! Meu tricolor voltou!”, mas sim “Mudou, meu tricolor mudou! Meu tricolor mudou! Meu tricolor mudou!”
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quinta-feira, 23 de setembro de 2010
REUNIÃO ORDINÁRIA
Neste sábado, dia 25 de setembro de 2010, às 10 h, acontecerá mais uma reunião ordinária da Revolução Tricolor.
A pauta do encontro terá os seguintes temas:
1 - Reunião com grupos de democracia de outros clubes - Vasco e
Vitória.
2 - Cancelamento de sócios inadimplentes e demora na aceitação dos que
desejam se associar.
3 - Nota sobre o estádio de Pituaçu e sub-temas
O convite é extensivo aos sócios patrimoniais, sócios remidos, e demais torcedores tricolores que desejam conhecer melhor o grupo e queiram contribuir para reerguer o Esporte Clube Bahia.Vale lembrar que mais uma vez o encontro acontecerá na SEDE DE PRAIA DO ESPORTE CLUBE BAHIA, localizada no bairro da Boca do Rio, local comum a todos os sócios e não sócios do clube e de fácil localização.
*O encontro ocorrerá ou no espaço da Espetáculo ou em um dos bares da Sede de Praia.
A pauta do encontro terá os seguintes temas:
1 - Reunião com grupos de democracia de outros clubes - Vasco e
Vitória.
2 - Cancelamento de sócios inadimplentes e demora na aceitação dos que
desejam se associar.
3 - Nota sobre o estádio de Pituaçu e sub-temas
O convite é extensivo aos sócios patrimoniais, sócios remidos, e demais torcedores tricolores que desejam conhecer melhor o grupo e queiram contribuir para reerguer o Esporte Clube Bahia.Vale lembrar que mais uma vez o encontro acontecerá na SEDE DE PRAIA DO ESPORTE CLUBE BAHIA, localizada no bairro da Boca do Rio, local comum a todos os sócios e não sócios do clube e de fácil localização.
*O encontro ocorrerá ou no espaço da Espetáculo ou em um dos bares da Sede de Praia.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
As eleições 2010 e o Esporte Clube Bahia.
NOTA CONJUNTA - ASSOCIAÇÃO BAHIA LIVRE E REVOLUÇÃO TRICOLOR
As eleições para cargos públicos habitualmente são chamadas de “espetáculo da democracia”. O processo é tão democrático que até pessoas que não praticam a democracia, como o Deputado Marcelo Guimarães Filho, podem participar do pleito e concorrer a um cargo público.
Antes de se comentar a falta de intimidade de Marcelo Filho com a democracia, ressalte-se que ele próprio é o retrato da falta de profissionalismo do clube. A função de deputado federal é incompatível com a de presidente do maior clube do norte e nordeste. Ambas as funções necessitam de dedicação plena e mesmo que o deputado viesse obtendo bons resultados em sua administração, esta situação seria inadmissível.
Destaque-se também que o despreparo do Deputado para o cargo de Presidente do Esporte Clube Bahia é notório, os resultados em campo nada mais são do que reflexo do caos administrativo existente. Serviços cortados por falta de pagamento, salários atrasados e cheques sustados são uma constante na vida do tricolor. Embora já tenha mais de 20 meses de mandato, o deputado se mostra incapaz de resolver os problemas.
Mesmo caracterizando-se por ser um dirigente perdedor, acumulando derrotas em dois campeonatos estaduais e campanhas ridículas na Copa do Brasil e na Série B, demonstrando toda a sua incapacidade para presidir o maior clube do norte e nordeste do Brasil, o principal traço do Deputado Marcelo não é sua incompetência, mas seu autoritarismo e a falta de transparência e de democracia na direção do clube.
Além da proposição de uma eleição indireta com candidatos indicados por um Conselho Deliberativo controlado por sua família (ao contrário do que prometera), da realização de Assembléias sem o cumprimento do rito estatutário e intencionalmente tumultuadas por seus aliados, entre outras ações passíveis de condenação, Marcelo Guimarães Filho sequer divulga da lista de sócios do clube.
Como já mencionado em outras oportunidades, como qualquer segmento da sociedade faz em período eleitoral, buscaremos fortalecer nossa causa, que é a democratização do Esporte Clube Bahia. Para isso denunciaremos a incompetência e autoritarismo existentes no clube, seja através de faixas e panfletagem nos jogos, seja por campanha pela internet ou demais meios de comunicação.
REUNIÃO ORDINÁRIA
Neste sábado, dia 21 de agosto de 2010, às 14 h, acontecerá mais uma reunião ordinária da Revolução Tricolor.
A pauta da reunião abordará temas do interesse de todos, como providências a serem tomadas em relação à reforma do Estatuto, balanço das ações realizadas no ano, planos de sócios X plano de ingressos, ações judiciais em curso, dentre outras coisas.
O convite é extensivo aos sócios patrimoniais, sócios remidos, e demais torcedores tricolores que desejam conhecer melhor o grupo e queiram contribuir para reerguer o Esporte Clube Bahia.Vale lembrar que mais uma vez o encontro acontecerá na SEDE DE PRAIA DO ESPORTE CLUBE BAHIA, localizada no bairro da Boca do Rio, local comum a todos os sócios e não sócios do clube e de fácil localização.
*O encontro ocorrerá ou no espaço da Espetáculo ou em um dos bares da Sede de Praia.
A pauta da reunião abordará temas do interesse de todos, como providências a serem tomadas em relação à reforma do Estatuto, balanço das ações realizadas no ano, planos de sócios X plano de ingressos, ações judiciais em curso, dentre outras coisas.
O convite é extensivo aos sócios patrimoniais, sócios remidos, e demais torcedores tricolores que desejam conhecer melhor o grupo e queiram contribuir para reerguer o Esporte Clube Bahia.Vale lembrar que mais uma vez o encontro acontecerá na SEDE DE PRAIA DO ESPORTE CLUBE BAHIA, localizada no bairro da Boca do Rio, local comum a todos os sócios e não sócios do clube e de fácil localização.
*O encontro ocorrerá ou no espaço da Espetáculo ou em um dos bares da Sede de Praia.
sábado, 24 de julho de 2010
Parecer jurídico - Processo não impede realização de Assembleia.
Diante das últimas notícias veiculadas pela imprensa baiana, acerca das declarações de dirigentes do Bahia que afirmam que o Clube está impedido de convocar pleito para alteração do Estatuto Social do Clube, em virtude da ação movida por alguns sócios, pois, segundo eles, o processo judicial impossibilita a realização de uma Assembléia Geral de sócios, a Revolução Tricolor vem à público se manifestar a respeito dessas afirmações.
A fim de evitar a prorrogação desse debate infundado, o grupo solicitou ao escritório de advocacia Ferreira & Carvalho Advogados para formular um parecer a respeito do tema.
O texto é bastante elucidativo, e não deixa dúvida quanto à falta de fundamentos jurídicos dos dirigentes do Bahia em afirmarem que a ação que está tramitando impede a realização de uma Assembléia Geral de sócios para mudar o Estatuto.
A Revolução Tricolor, os seus integrantes (sócios do Clube) e os demais grupos colaboradores nunca agiram ou agirão para atrapalhar o Bahia, pelo contrário, o que se busca sempre é ajudar o nosso querido Clube a sair desse abismo em que encontra há tantos anos.
Por fim, cumpre salientar que atitudes como essas dos Dirigentes do Clube, somente confirmam que muitas vezes os interesses pessoais prevalecem em relação aos interesses do ESPORTE CLUBE BAHIA, quando, na verdade, deveria acontecer justamente o contrário. É necessário que os gestores do Clube lembrem que o BAHIA precisa estar em primeiro plano SEMPRE, deixando de lado qualquer tipo de “picuinha”.
A Revolução Tricolor jamais se furtará de lutar por aquilo que é melhor para o nosso querido outrora Esquadrão de Aço, tratando o Clube com o respeito e a importância que o mesmo merece, já que outros não o fazem.
Abaixo segue parecer jurídico assinado pelo Adv. Fábio Gouveia Carvalho.
PARECER JURÍDICO Nº. 01/2010
Autor: Ferrei ra & Carvalho Advogados
Ao Grupo Revolução Tricolor
ESPORTE CLUBE BAHIA –
LANÇAMENTO DE PRODUTO COM
DIREITO À VOTO E PARTICIPAÇÃO EM
ASSEMBLÉIA – ALEGAÇÃO DE
IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DE
PROCESSO JUDICIAL EM CURSO –
FALTA DE SUBSTRATO JURÍDICO.
Trata-se de consulta formulada pelo grupo Revolução Tricolor, oposicionista da atual gestão do Esporte Clube Bahia – clube esportivo de notório conhecimento sediado na cidade de Salvador/BA, com o fim de esclarecer sobre suposta impossibilidade de lançamento de programa de sócios, sob o fundamento de existência de processo judicial em curso.
Segundo informações noticiadas pela imprensa, os atuais gestores do Esporte Clube Bahia alegam impossibilidade de lançamento do produto de associação com direi to a voto pelo sócio do clube, em futuras eleições internas para preenchimento de cargos de direção, em virtude da inexistência de previsão para convocação de nova assembléia para mudança do estatuto social motivado pela ação judicial de nº. 3313390-6/2010, em que sócios oposicionistas postulam a anulação da assembléia realizada em abri l do
ano corrente.
Em breve síntese, a actio judicial em comento, que tramitaperante a 26ª. Vara dos Fei tos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, noticia uma série de i legal idades perpetradas pelo atual presidente do clube, Sr. Marcelo Guimarães Filho, desde a convocação da assembléia geral em 31.03.10 – com final idade exclusiva de mudança do estatuto social do clube (na forma do art. 59 do Código Civi l ) - até o seu efetivo desfecho, em 05.04.10, apresentando uma série de postulações judiciais que merecem análise em um breve sinóptico a seguir.
Dentre os pedidos constantes da inicial do processo nº. 3313390-6/2010, alguns foram eleitos como relevantes fundamentos para causa, inclusive, com o receio de adoção de medidas contrárias ao interesse dos autores até o julgamento f inal da demanda, e, por isso, requeridos, acertadamente, em sede de antecipação de tutela, com fulcro no art. 273, c/c o art.461-A e 461, §3º . do Código de Processo Civi l , são eles: a) declaração de nulidade da assembléia do dia 05/04/2010; b) ordem de exibição da lista geral dos associados, com a indicação dos que atualmente tenham direi to a voto; c) ordem de exibição da relação dos atuais conselheiros do clube (e a comprovação de condição com a juntada das atas de eleições respectivas); d) ordem de publicação no si te oficial do clube da proposta de novo estatuto a ser apreciada pelos associados na assembléia geral ; e) ordem de convocação de nova assembléia para aprovação da proposta de mudança do estatuto; f) obrigação de adoção, pelos réus, de medidas para acesso exclusivo dos associados no clube na assembléia geral , inclusive com utilização de crachás; g) inspeção judicial , com fulcro nos arts. 440 a 443 do CPC, abrangendo pessoas e os procedimentos da nova assembléia geral para votação da proposta do novo estatuto do clube ou determinação de outra providência similar neste sentido.
Os pedidos finais, na mesma linha, pedem a confirmação de todos os pleitos suscitados em sede de antecipação de tutela além de obrigação de não fazer, consubstanciada no dever de abstenção de adoção de qualquer medida arbitrária ou obstativa ao pleno exercício dos autores associados, indenização por danos morais e honorários advocatícios.
O processo judicial objeto de toda a discussão foi distribuído no dia 17 de Junho de 2010 e encontra-se em fase inicial . Até a data do fechamento deste parecer, sofreu apenas uma movimentação significativa, representada pela análise da liminar pelo Exmo. Sr. Juiz de Direi to Dr. Benício da Silva Mascarenhas, oportunidade em que foi deferido apenas 1 (um) dos pedidos requeridos em sede de antecipação de tutela, qual seja, a determinação de publicação, no si te oficial , da proposta do novo estatuto para apreciação dos associados, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento. Tendo em vista a atual situação processual e os eventos já transcorridos, cabe-nos a elaboração do parecer técnico para elucidação da questão e conclusão sobre a existência ou não de obstáculo jurídico para lançamento do programa de sócios pela agremiação esportiva Esporte Clube
Bahia.
É o RELATÓRIO.
Primeiramente, o direi to dos autores e sócios (legitimados pelos arts. 1088 a 1089 do código civi l , lei 6.404/76 e art. 36 e ss. do estatuto social do clube) é líquido e certo e encontra amparo nos diplomas civil e constitucional , mormente por postularem aspectos ligados à observância dos princípios da legal idade, transparência e moral idade nas assembléias e eleições do clube. Não sendo, contudo, objeto da consulta, passemos à análise do caso específico.
Antes de tudo, merece condenação qualquer expressão tendente a abolir ou distinguir os sócios quanto aos seus direi tos de exercício voto e de participação em assembléias. Isso porque, os arts. 37 a 51 c/c art. 52 do estatuto social do clube não trazem qualquer diferenciação às categorias existentes e quanto ao exercício dessas prerrogativas, respeitados apenas os prazos de carência respectivos.
Quanto ao suposto impeditivo legal ou judicial para lançamento do programa de sócios com direi to a votos ou para convocação de assembléia para mudança de estatuto, tal alegação não encontra qualquer justificativa lógica e resta desamparada de qualquer fundamentação ou substrato jurídico.
Neste universo, duas observações devem ser feitas:
1) não há qualquer obrigação legal de vinculação entre o lançamento do programa de sócios e a necessidade de mudança de estatuto social .
2) a mera propositura de ação judicial em que se discute, legitimamente, direi to dos sócios ou possível abuso de direi to praticado por gestores de uma determinada sociedade, não tem o condão de paralisar as atividades
da Empresa.
A assertiva dos gestores do Esporte Clube Bahia acerca da impossibilidade de divulgação de um programa de sócios em razão do obstáculo jurídico criado para convocação de assembléia para mudança do estatuto do clube não deve ser considerada. Correspondem a fatos independentes entre si e sem qualquer liame de conectividade. O estatuto vigente no clube, embora ultrapassado em certos requisitos, já encontra disposição expressa quanto à participação e categorias dos sócios, bem como, seus direi tos, responsabilidades e penal idades (cf r. art . 36 a 60 do estatuto social ) . Destarte, a criação do eventual programa associativo prescinde de criação de novo estatuto. Ademais, quaisquer cláusulas extraordinárias ou benefícios decorrentes deste hipotético programa poderiam ter sua previsão delineada nos instrumentos normativos complementares previstos no art. 65 e 66 do estatuto vigente ou em contratos especiais, conforme a lei civil .
Não há, também, na ação judicial em curso, qualquer pedido de suspensão de realização de novas assembléias. Todos os pleitos al i constantes e que analisamos na parte do relatório são postulações genéricas, ligadas à lisura nos procedimentos e à garantia de direi tos mínimos dos associados. Não apresentam, portanto, qualquer inovação procedimental ou à ordem jurídica e, a princípio, deveriam ser observados de ofício e independentemente de qualquer requerimento, vez que correspondem ao mínimo esperado em um processo democrático. Em última ratio, ainda que existisse pedidos específicos neste sentido, o que se considera apenas para efeitos de fundamentação exaustiva, isso dependeria de sentença judicial transitada em julgada ou sentença com recurso interposto sem efeito suspensivo, o que não se afigura o caso em tela.
Por último, só restaria a hipótese de impedimento de convocação de novas assembléias ou para promoção de programa de sócios via liminar deferida em sede de antecipação de tutela. Considerada como uma espécie do gênero da tutela de urgência, a antecipação da tutela corresponde ao ato do juiz que, veri ficando a presença de requisitos legais, adianta ao postulante, por meio de decisão interlocutória, os efeitos do julgamento, total ou parcialmente. Neste ponto, novamente, duas análises devem ser realizadas: em primeira ordem, assim como na parte dos pedidos, não houve pedido liminar neste sentido, o que impossibilitaria uma decisão judicial interlocutória que impedisse os procedimentos narrados, já que se trataria de uma decisão extra petita; em segunda ordem, conforme tratado, o único pleito liminar deferido foi o de divulgação da nova proposta de mudança de estatuto no site oficial do clube, sob pena de multa, o que por si só não implica em qualquer impeditivo para convocação de nova assembléia quiçá para elaboração do programa de sócios que, por sua vez, não tem qualquer relação de dependência (por qualquer perspectiva! ) com a necessidade de elaboração de novo estatuto.
Ante o exposto, não obstante a vinculação feita pelos atuais gestores do Esporte Clube Bahia sobre a vinculação do programa de sócios com o ato de convocação de assembléia para mudança de estatuto, tal afirmação não encontra qualquer amparo legal. No mesmo caminho, não há qualquer impeditivo legal para o exercício de um ou outro ato isoladamente ou em conjunto, seja porque totalmente desconexo ao objeto da ação judicial nº. 3313390-6/2010, seja porque a liminar deferida no referido processo refere-se apenas ao dever de exibição da proposta do novo estatuto no site oficial do clube.
É o PARECER, s.m.j.
Salvador/BA, 23 de Julho de 2010.
A fim de evitar a prorrogação desse debate infundado, o grupo solicitou ao escritório de advocacia Ferreira & Carvalho Advogados para formular um parecer a respeito do tema.
O texto é bastante elucidativo, e não deixa dúvida quanto à falta de fundamentos jurídicos dos dirigentes do Bahia em afirmarem que a ação que está tramitando impede a realização de uma Assembléia Geral de sócios para mudar o Estatuto.
A Revolução Tricolor, os seus integrantes (sócios do Clube) e os demais grupos colaboradores nunca agiram ou agirão para atrapalhar o Bahia, pelo contrário, o que se busca sempre é ajudar o nosso querido Clube a sair desse abismo em que encontra há tantos anos.
Por fim, cumpre salientar que atitudes como essas dos Dirigentes do Clube, somente confirmam que muitas vezes os interesses pessoais prevalecem em relação aos interesses do ESPORTE CLUBE BAHIA, quando, na verdade, deveria acontecer justamente o contrário. É necessário que os gestores do Clube lembrem que o BAHIA precisa estar em primeiro plano SEMPRE, deixando de lado qualquer tipo de “picuinha”.
A Revolução Tricolor jamais se furtará de lutar por aquilo que é melhor para o nosso querido outrora Esquadrão de Aço, tratando o Clube com o respeito e a importância que o mesmo merece, já que outros não o fazem.
Abaixo segue parecer jurídico assinado pelo Adv. Fábio Gouveia Carvalho.
PARECER JURÍDICO Nº. 01/2010
Autor: Ferrei ra & Carvalho Advogados
Ao Grupo Revolução Tricolor
ESPORTE CLUBE BAHIA –
LANÇAMENTO DE PRODUTO COM
DIREITO À VOTO E PARTICIPAÇÃO EM
ASSEMBLÉIA – ALEGAÇÃO DE
IMPOSSIBILIDADE EM RAZÃO DE
PROCESSO JUDICIAL EM CURSO –
FALTA DE SUBSTRATO JURÍDICO.
Trata-se de consulta formulada pelo grupo Revolução Tricolor, oposicionista da atual gestão do Esporte Clube Bahia – clube esportivo de notório conhecimento sediado na cidade de Salvador/BA, com o fim de esclarecer sobre suposta impossibilidade de lançamento de programa de sócios, sob o fundamento de existência de processo judicial em curso.
Segundo informações noticiadas pela imprensa, os atuais gestores do Esporte Clube Bahia alegam impossibilidade de lançamento do produto de associação com direi to a voto pelo sócio do clube, em futuras eleições internas para preenchimento de cargos de direção, em virtude da inexistência de previsão para convocação de nova assembléia para mudança do estatuto social motivado pela ação judicial de nº. 3313390-6/2010, em que sócios oposicionistas postulam a anulação da assembléia realizada em abri l do
ano corrente.
Em breve síntese, a actio judicial em comento, que tramitaperante a 26ª. Vara dos Fei tos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, noticia uma série de i legal idades perpetradas pelo atual presidente do clube, Sr. Marcelo Guimarães Filho, desde a convocação da assembléia geral em 31.03.10 – com final idade exclusiva de mudança do estatuto social do clube (na forma do art. 59 do Código Civi l ) - até o seu efetivo desfecho, em 05.04.10, apresentando uma série de postulações judiciais que merecem análise em um breve sinóptico a seguir.
Dentre os pedidos constantes da inicial do processo nº. 3313390-6/2010, alguns foram eleitos como relevantes fundamentos para causa, inclusive, com o receio de adoção de medidas contrárias ao interesse dos autores até o julgamento f inal da demanda, e, por isso, requeridos, acertadamente, em sede de antecipação de tutela, com fulcro no art. 273, c/c o art.461-A e 461, §3º . do Código de Processo Civi l , são eles: a) declaração de nulidade da assembléia do dia 05/04/2010; b) ordem de exibição da lista geral dos associados, com a indicação dos que atualmente tenham direi to a voto; c) ordem de exibição da relação dos atuais conselheiros do clube (e a comprovação de condição com a juntada das atas de eleições respectivas); d) ordem de publicação no si te oficial do clube da proposta de novo estatuto a ser apreciada pelos associados na assembléia geral ; e) ordem de convocação de nova assembléia para aprovação da proposta de mudança do estatuto; f) obrigação de adoção, pelos réus, de medidas para acesso exclusivo dos associados no clube na assembléia geral , inclusive com utilização de crachás; g) inspeção judicial , com fulcro nos arts. 440 a 443 do CPC, abrangendo pessoas e os procedimentos da nova assembléia geral para votação da proposta do novo estatuto do clube ou determinação de outra providência similar neste sentido.
Os pedidos finais, na mesma linha, pedem a confirmação de todos os pleitos suscitados em sede de antecipação de tutela além de obrigação de não fazer, consubstanciada no dever de abstenção de adoção de qualquer medida arbitrária ou obstativa ao pleno exercício dos autores associados, indenização por danos morais e honorários advocatícios.
O processo judicial objeto de toda a discussão foi distribuído no dia 17 de Junho de 2010 e encontra-se em fase inicial . Até a data do fechamento deste parecer, sofreu apenas uma movimentação significativa, representada pela análise da liminar pelo Exmo. Sr. Juiz de Direi to Dr. Benício da Silva Mascarenhas, oportunidade em que foi deferido apenas 1 (um) dos pedidos requeridos em sede de antecipação de tutela, qual seja, a determinação de publicação, no si te oficial , da proposta do novo estatuto para apreciação dos associados, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento. Tendo em vista a atual situação processual e os eventos já transcorridos, cabe-nos a elaboração do parecer técnico para elucidação da questão e conclusão sobre a existência ou não de obstáculo jurídico para lançamento do programa de sócios pela agremiação esportiva Esporte Clube
Bahia.
É o RELATÓRIO.
Primeiramente, o direi to dos autores e sócios (legitimados pelos arts. 1088 a 1089 do código civi l , lei 6.404/76 e art. 36 e ss. do estatuto social do clube) é líquido e certo e encontra amparo nos diplomas civil e constitucional , mormente por postularem aspectos ligados à observância dos princípios da legal idade, transparência e moral idade nas assembléias e eleições do clube. Não sendo, contudo, objeto da consulta, passemos à análise do caso específico.
Antes de tudo, merece condenação qualquer expressão tendente a abolir ou distinguir os sócios quanto aos seus direi tos de exercício voto e de participação em assembléias. Isso porque, os arts. 37 a 51 c/c art. 52 do estatuto social do clube não trazem qualquer diferenciação às categorias existentes e quanto ao exercício dessas prerrogativas, respeitados apenas os prazos de carência respectivos.
Quanto ao suposto impeditivo legal ou judicial para lançamento do programa de sócios com direi to a votos ou para convocação de assembléia para mudança de estatuto, tal alegação não encontra qualquer justificativa lógica e resta desamparada de qualquer fundamentação ou substrato jurídico.
Neste universo, duas observações devem ser feitas:
1) não há qualquer obrigação legal de vinculação entre o lançamento do programa de sócios e a necessidade de mudança de estatuto social .
2) a mera propositura de ação judicial em que se discute, legitimamente, direi to dos sócios ou possível abuso de direi to praticado por gestores de uma determinada sociedade, não tem o condão de paralisar as atividades
da Empresa.
A assertiva dos gestores do Esporte Clube Bahia acerca da impossibilidade de divulgação de um programa de sócios em razão do obstáculo jurídico criado para convocação de assembléia para mudança do estatuto do clube não deve ser considerada. Correspondem a fatos independentes entre si e sem qualquer liame de conectividade. O estatuto vigente no clube, embora ultrapassado em certos requisitos, já encontra disposição expressa quanto à participação e categorias dos sócios, bem como, seus direi tos, responsabilidades e penal idades (cf r. art . 36 a 60 do estatuto social ) . Destarte, a criação do eventual programa associativo prescinde de criação de novo estatuto. Ademais, quaisquer cláusulas extraordinárias ou benefícios decorrentes deste hipotético programa poderiam ter sua previsão delineada nos instrumentos normativos complementares previstos no art. 65 e 66 do estatuto vigente ou em contratos especiais, conforme a lei civil .
Não há, também, na ação judicial em curso, qualquer pedido de suspensão de realização de novas assembléias. Todos os pleitos al i constantes e que analisamos na parte do relatório são postulações genéricas, ligadas à lisura nos procedimentos e à garantia de direi tos mínimos dos associados. Não apresentam, portanto, qualquer inovação procedimental ou à ordem jurídica e, a princípio, deveriam ser observados de ofício e independentemente de qualquer requerimento, vez que correspondem ao mínimo esperado em um processo democrático. Em última ratio, ainda que existisse pedidos específicos neste sentido, o que se considera apenas para efeitos de fundamentação exaustiva, isso dependeria de sentença judicial transitada em julgada ou sentença com recurso interposto sem efeito suspensivo, o que não se afigura o caso em tela.
Por último, só restaria a hipótese de impedimento de convocação de novas assembléias ou para promoção de programa de sócios via liminar deferida em sede de antecipação de tutela. Considerada como uma espécie do gênero da tutela de urgência, a antecipação da tutela corresponde ao ato do juiz que, veri ficando a presença de requisitos legais, adianta ao postulante, por meio de decisão interlocutória, os efeitos do julgamento, total ou parcialmente. Neste ponto, novamente, duas análises devem ser realizadas: em primeira ordem, assim como na parte dos pedidos, não houve pedido liminar neste sentido, o que impossibilitaria uma decisão judicial interlocutória que impedisse os procedimentos narrados, já que se trataria de uma decisão extra petita; em segunda ordem, conforme tratado, o único pleito liminar deferido foi o de divulgação da nova proposta de mudança de estatuto no site oficial do clube, sob pena de multa, o que por si só não implica em qualquer impeditivo para convocação de nova assembléia quiçá para elaboração do programa de sócios que, por sua vez, não tem qualquer relação de dependência (por qualquer perspectiva! ) com a necessidade de elaboração de novo estatuto.
Ante o exposto, não obstante a vinculação feita pelos atuais gestores do Esporte Clube Bahia sobre a vinculação do programa de sócios com o ato de convocação de assembléia para mudança de estatuto, tal afirmação não encontra qualquer amparo legal. No mesmo caminho, não há qualquer impeditivo legal para o exercício de um ou outro ato isoladamente ou em conjunto, seja porque totalmente desconexo ao objeto da ação judicial nº. 3313390-6/2010, seja porque a liminar deferida no referido processo refere-se apenas ao dever de exibição da proposta do novo estatuto no site oficial do clube.
É o PARECER, s.m.j.
Salvador/BA, 23 de Julho de 2010.
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