Imaginem a seguinte situação.
Em um país regido por uma Constituição
antidemocrática, que contava com péssimos índices econômicos e sociais,
elege-se indiretamente um presidente jovem, prometendo ao povo mudanças reais
que viabilizem ser trilhado o caminho da modernidade e da democracia.
Uma das principais propostas dele é a
convocação de Assembleia Constituinte, composta por uma larga maioria de
partidários seus, com o fim de promulgar Constituição que simbolize a nova era
da nação por ele comandada.
Eis que após algum tempo é divulgada a
nova Constituição: seria estabelecida a eleição direta para presidente! Muitos
se emocionam com a notícia nas ruas e nas redes sociais.
Em contrapartida, a eleição do novo
parlamento se dará da seguinte forma: um grupo minoritário de cidadãos (a
enorme maioria não está apta a participar do sufrágio, ainda que queira, muito
menos a se candidatar) votará na composição completa de um partido político.
Caso este partido obtenha a maioria de
votos do grupo, ocupará todas as cadeiras do Congresso Nacional.
É como se a Câmara dos Deputados do
Brasil fosse integralmente ocupada por petistas. Ou apenas por tucanos.
Este é o parlamento que realizará a
primeira fase da eleição para presidente. E as diretas? Só depois (e olhe lá).
Seus membros realizarão uma votação inicial entre os inscritos, que devem ser
obrigatoriamente deputados daqueles tempos antigos, com no mínimo dois mandatos
completos.
Se dois deles ultrapassarem 1/3 dos
votos dos colegas, os cidadãos escolherão diretamente seu presidente entre
eles. Digamos entre Lula e Dilma. Ou entre Geraldo
Alckmin e José Serra.
Se, porém, apenas um deles ultrapassar
1/3 dos votos do parlamento de um partido só, o povo escolherá “diretamente”
votar no único candidato a presidência filtrado ou votar nulo.
Entenderam os termos?
Pronto. Foi assim que a Nação Tricolor
recebeu o “direito” de eleger seu presidente na noite da última terça-feira.
l O Conselho Deliberativo de hoje, composto
integralmente pelo grupo da diretoria, filtrará talvez dois candidatos entre
conselheiros com dois mandatos, talvez apenas um mesmo;
l Os sócios com direito a voto elegerão um dos dois ou
meramente referendarão o candidato com votação majoritária no Conselho, se
nenhum adversário tiver mais de 1/3 dos votos;
l O Conselho Deliberativo será eleito depois da
Diretoria (é o Conselho anterior que fará os filtros dos candidatos à
presidência); a sua eleição se dará em chapa integral (sem proporcionalidade) –
a corrente vencedora ocupará todas as cadeiras do órgão, sem oposição.
A proposta apresentada pela Diretoria
estranhamente foi diferente daquela apreciada pelo Conselho Deliberativo no ano
de 2009, descumprindo assim o anterior Estatuto do clube. O seu artigo 25
prescrevia a competência do Conselho Deliberativo para sugerir ou apreciar
proposta de alteração ou reforma do Estatuto, por decisão favorável de maioria
simples dos seus membros, encaminhando à Assembleia Geral para apreciação
final.
Estranho também o fato de a proposta da
diretoria não ter sido similar aos Estatutos do Grêmio e do Internacional, como
sempre falou o presidente Marcelo Filho na imprensa. Dentre outros itens, a
proposta não continha a eleição proporcional do Conselho, como acontece
naqueles dois clubes.
A Revolução Tricolor, por meio de seus
membros presentes na reunião da assembleia geral de sócios do clube, propôs:
l a eleição direta dos sócios para o cargo de
presidente, sem filtros ou com filtros mais brandos que os supracitados;
l renovação integral do Conselho (ou até parcial: de
metade dos seus membros), com eleição proporcional de cadeiras ao número de
votos recebidos pela Chapa, viabilizando a pluralidade no órgão e a
fiscalização;
l a eleição do Conselho antes dos filtros e da eleição
final da diretoria.
Tais propostas foram apresentadas
detalhadamente aos presentes na referida reunião. Solicitamos encarecidamente a
negociação, notadamente na questão da eleição proporcional do Conselho, mas a
diretoria do clube não cedeu e abriu para votação a sua proposta contra as
propostas da oposição. Como tinha a maioria no auditório, aprovou as
lamentáveis medidas descritas acima, que distanciam o clube da almejada
democratização.
A diretoria apenas cedeu na manutenção
da carência de 12 meses para o sócio ter direito a voto e de 36 meses para ser
votado. Na sua proposta, os prazos eram de 24 meses para voto e 60 meses para a
candidatura. Lembramos, porém, que os prazos finais apenas repetem o Estatuto
anterior, não significando avanços.
Por falar em sócios, faltou mais uma
vez aparecer a lista de adimplentes. Quem eram várias pessoas que não se viu em
outras assembleias? Sócios? Desde quando? Bastava a divulgação da lista,
conforme requerido ao clube pela Revolução Tricolor, e estas questões poderiam
ser respondidas.
Como ponto positivo, ficou a
equiparação do Torcedor Oficial do Bahia ao sócio patrimonial, definida como
item do Estatuto, pois foi votada pela Assembleia Geral reunida especialmente
para a reforma do documento. Esperamos que esta seja a nova porta de entrada de
sócios ao Esporte Clube Bahia e que não sejam criadas barreiras severas para a
consecução deste avanço.
Apesar do saldo terrível na “renovação”
do Estatuto do Clube, registramos que a condução da reunião se deu em termos
satisfatórios (ao contrário do que ocorreu em encontros anteriores), tendo sido
conferida a oportunidade de voz a todos que protocolaram suas propostas de
reforma estatutária. Lamentamos, porém, a pouca disponibilidade da Diretoria
para a negociação, que acabou tendo como consequência um Estatuto com
disposições que apenas indicam a manutenção de um projeto de poder.
A possibilidade de mudança segue a
mesma: ASSOCIAÇÃO. Quanto mais sócios houver, maiores as possibilidades de
fiscalização, de voz e da formação de uma chapa que não pertença ao grupo que
comanda o clube há décadas para concorrer ao Conselho Deliberativo.
Rogamos que os torcedores oficiais do
Bahia busquem exercer os seus direitos, se informem sobre as condições para
tanto, e ingressem na luta por um Bahia maior e mais democrático, com eleições
diretas de verdade!
ASSOCIAR PARA MUDAR!
SAUDAÇÕES TRICOLORES
